segunda, 01 de setembro de 2014 - 15:29h

5696Revista Eletrônica Boletim do Tempo - Estudos de Defesa e Política Internacional

ISSN
1981 - 3384
ANO 6
n 19, RIO, 2011
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Dependência e neocolonialismo na América Latina

Dependência e neocolonialismo na América Latina

Por: Paola O. Meirelles

I – Introdução:

A questão paradoxal, ou melhor, dialética, que envolve as modernidades e arcaísmos da história política, econômica e social dos países latino-americanos ao longo do século XIX e XX é ponto crucial para o entendimento de nossa conjuntura atual e atuação (intelectual e política) frente à mesma. E, para isso, é necessário resgatar a experiência colonial e posterior dependência dos países emancipados, porém periféricos, e sua relação com os países centrais do capitalismo.

A ampliação destes debates é de fundamental importância num cenário em que, freqüentemente, o modelo decidido no Consenso de Washington1 é apresentado como a única via possível para superar os graves problemas sociais que atingem as sociedades latino-americanas. Nesse sentido, esse trabalho dará maior ênfase aos arcaísmos, que serão analisados a partir das categorias teóricas de neocolonialismo e dependência, através do estudo de A herança colonial da América Latina. Ensaios de dependência econômica2, de Stanley J. Stein e Barbara H. Stein,  e do trabalho de Fernando Henrique Cardoso, Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica3, considerado um clássico brasileiro sobre o tema.
   
II – A herança colonial da América Latina

Iniciando com A herança colonial da América Latina, temos que esta obra apresenta uma abordagem econômica, embora não sejam desconsiderados os matizes políticos e sociais, principalmente porque as separações entre esses campos, na maioria das vezes, são formais, apresentando uma utilidade meramente didática.

Neste trabalho, o objetivo maior de Stein e Stein é a discussão sobre o conceito de herança colonial – o neocolonialismo – e a importância que este tem no movimento dialético de desenvolvimento e dependência que perpassa a América Latina em geral. Entretanto, é importante ressaltar que, mesmo elaborando um quadro de manutenção de parte da estrutura colonial, os autores apontam a possibilidade do escape e da modificação desta herança.

Privilegiando o século XIX – período imediatamente posterior ao triunfo da maioria dos movimentos separatistas latino-americanos – o enfoque dos autores se volta inicialmente para a base econômica que sustenta o neocolonialismo nos recém formados Estados Nacionais. O desenvolvimento pós-colonial latino americano é abordado então a partir de duas perspectivas principais: “em primeiro lugar, as estruturas econômicas e sua transformação ou elaboração; em segundo, as estruturas políticas, o papel da ideologia e a mudança social”4. Entretanto, admitindo a impossibilidade de se fazer afirmações generalizantes para toda a América Latina nesse período, Stein e Stein privilegiam o estudo do México, Argentina e Brasil para análise e aplicação do conceito proposto. Entretanto, neste trabalho iremos nos dedicar ao estudo da parte mais conceitual da obra.

Um dos argumentos utilizados pelos autores para elucidar o papel e a força da herança colonial na América Latina é o estudo comparativo entre o seu período pós-colonial e o dos Estados Unidos. Os fatores que levaram os EUA a se tornar uma potência industrial e a América Latina a permanecer como fornecedora de matérias primas são explicados a partir de fatores internos e externos tais quais o contraste entre os meios naturais, a questão da mão-de-obra, a comercialização dos EUA com a sua ex-metrópole e o apoio de França e Espanha para a independência americana. Contudo, é de grande relevância o aprofundamento nas matrizes colonizadoras ibérica e inglesa para o entendimento dos seus respectivos modelos de atividade mercantil. E, nesse, sentido, muito se diferenciava a Inglaterra moderna e constitucional e os Estados absolutistas de Espanha e Portugal. Assim, utilizando-se das palavras dos autores, temos que:

Não será suficiente comparar o grau de participação local nos processos políticos coloniais, o grau de censura e tolerância, as perspectivas coloniais em termos de educação, a extensão da liberdade econômica colonial; dever-se-á, forçosamente, encontrar a origem de tais elementos em suas matrizes européias. Em contraste com a Espanha (...), os colonizadores ingleses saíram de uma Inglaterra em processo de modernização, que encarava o conhecimento, a tolerância, os direitos individuais, a liberdade econômica, a poupança e o investimento como elementos inseparáveis do processo de transformação e crescimento. A interação dos interesses ingleses e americanos, ao longo do século XVIII, gerou o desenvolvimento de alguns desses elementos de tal forma, que alguns europeus chegaram a considerá-los como virulência exagerada em determinadas colônias.5

Voltando-se para a análise dos movimentos de independência em si e o seu período imediatamente posterior, Stein e Stein afirmam que a herança colonial associada às condições externas exerceu o papel de gerar novos conflitos de interesses e exacerbar os velhos, resultando, na maioria dos casos, em guerras civis no lugar de compromissos constitucionais. Desse modo, se acirraram ou se criaram impasses não somente entre os metropolitanos e os colonos, mas também entre os senhores de terra e o povo e entre os diferentes setores das classes dominantes, que mantinham divergências de interesses econômicos e políticos.

Nesse sentido, quanto à atuação das elites nos movimentos de independência, os autores criticam a explicação de que as lutas anticoloniais se deram como lutas pela liberdade econômica, defendendo a tese de que o objetivo principal das classes dominantes era manter ou ampliar sua margem de lucro e seu status quo, principalmente através da via do comércio direto. Já que o alcance desse objetivo significou a emancipação colonial, as elites tomaram para si as lutas pela independência. Entretanto, mesmo que a independência tenha resolvido a questão do comércio direto, não existia nenhuma modalidade de unidade econômica para a atuação das nações latino-americanas. A questão política também era conflitante, já que, a disputa entre os centros econômicos (em geral as ex-capitais coloniais) e as regiões secundárias sobre a questão da centralização ou da federação foi constante na luta pela defesa dos interesses econômicos.

Desse modo, não havia a intenção, por parte das classes dominantes, de realizar reformas econômicas ou sociais para melhorar as condições de vida da maioria da população – indígenas, negros e trabalhadores em geral – mesmo quando estes participavam do processo emancipatório (o que não era bem visto pelas elites, mas muitas vezes era necessário).  Nesse contexto de reestruturação e busca pela estabilidade política na pós-independência, as estruturas sociais foram mantidas através da contenção das tensões sociais pelas classes dominantes, inclusive através do uso da violência. Como fruto desta ação e também do preconceito racial – principalmente com o surgimento do paradigma racial, do evolucionismo e do darwinismo social na Europa – índios, negros e mestiços foram pouco absorvidos pelas sociedades latino-americanas, que atuaram no sentido de pacificação dos elementos da força de trabalho, aliando a isso a falta de acesso à educação e o incentivo à imigração européia como forma de branqueamento da população. Portanto, para se alcançar uma estabilidade política sem reformas sociais, as elites latinas pós-coloniais, na maioria dos casos, solucionaram esta questão com o desenvolvimento de repúblicas oligárquicas, liberais e antidemocráticas.

Destarte, ao contrário dos EUA, não foi possível que tão logo após a independência se forjasse uma unidade nacional e política econômica nacional unificada dos recém formados Estados latinos, já que, estes se encontravam divididos pelos conflitos entre as classes dirigentes e o povo, e pelas divergências no interior da própria elite. De acordo com Stein e Stein temos que:

Em síntese, as novas nações foram dividas pelos conflitos: entre aqueles que desejavam monopolizar todo o comércio externo e interno, de um lado, e aqueles que buscavam ocupar posições monopolísticas locais; entre aqueles desejosos de proteger a produção artesanal local e aqueles interessados na comercialização de produtos importados, mais baratos; entre aqueles que favoreciam o fomento à agricultura e aqueles que prestigiavam a atividade mineira e industrial.6

Sendo assim, como o poder se manteve nas mãos dos grupos mais poderosos da colônia, ou seja, das oligarquias fundiárias, também se mantiveram os padrões econômicos coloniais de produção, acumulação, investimento e distribuição de renda. Ou seja, é notável a força da herança colonial ibérica nas nascentes nações latino-americanas durante o século XIX, principalmente no que diz respeito ao predomínio da grande propriedade monocultora e aos padrões de controle político e sócio-econômico como o coronelismo, o caciquismo, etc. Ou seja, se manteve a base econômica colonial de fornecedora de gêneros alimentícios e matérias primas para as potências industriais. Mesmo porque, as destruições causadas pelas guerras civis e a carência de instituições financeiras e mercados de capital juntamente com a baixa acumulação de capital dificultavam as tentativas de industrialização. Para tanto, a indústria dos países subdesenvolvidos no período pós-colonial não formulavam a demanda, pelo contrário, se limitava às suas solicitações.

È nesse cenário que se destaca a posição da Inglaterra, que desempenhava o papel de fornecedora de capitais e de produtos manufaturados de alta tecnologia e preços baratos, esmagando as indústrias locais e tornando os países latino-americanos cada vez mais dependentes economicamente, situação que já se desenhava desde o período colonial. A pressão econômica exercida pela Grã Bretanha atuava no sentido de reforçar a herança colonial. Sendo assim, se intensificaram as tradicionais atividades exportadoras (dependentes das flutuações do mercado externo) que determinaram que “o fator produtivo mais barato e mais disponível – a terra – e um conjunto de força de trabalho dependente”7 se constituíssem em fonte de renda e símbolo de poder na América latina. Até o século XX, a economia latino-americana e sua base oligárquica se caracterizaram pela monopolização e concentração da terra e o intenso controle da força de trabalho. O que explica que somente um século após a sua independência essa região iniciasse a sua modernização econômica via industrialização.

Para Stein e Stein, a aplicação do neocolonialismo (amadurecido) como instrumento de análise para os países latino-americanos é válida para o século XX. Mesmo após a grande depressão de 1929, a Segunda Guerra Mundial e a industrialização – na maioria dos casos iniciada com a substituição de importações, mas posteriormente englobada pela burguesia internacional – o desenvolvimento se combinou com a perpetuação das estruturas neocoloniais. “... Nas áreas atrasadas, subdesenvolvidas ou dependentes do globo a herança do passado modelou e continua modelando a pobreza”8. Além disso, o padrão de evolução gradativa segundo o modelo europeu e americano, de economia rural à potência industrial, não tem possibilidade de ser aplicado na América latina, principalmente porque se mantêm o controle político e econômico nas mãos de uma elite autoperpetuadora, que privilegia seus interesses de classe frente aos interesses nacionais. Concluindo, as nações da América Latina, enquanto sociedades subdesenvolvidas, não se tornarão realmente independentes se continuarem prisioneiras do legado colonial.

III – Dependência e desenvolvimento na América latina  


A obra Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica visa destacar a natureza política e social do desenvolvimento do continente latino-americano no século XX, estabelecendo um diálogo com os economistas. Ela se insere no contexto de afirmação da “Teoria da Dependência”, a qual apontava o subdesenvolvimento e o desenvolvimento como posições funcionais dentro da economia mundial. Nesse sentido, Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falleto desenvolveram essa teoria com uma linha estruturalista mais moderada, reformista.

Desse modo, a partir da análise da Teoria da dependência podemos traçar um paralelo com o século XIX, porque neste período os atuais países latino-americanos constituíram-se como Nações e organizaram Estados Nacionais almejando à soberania, no entanto, até os dias atuais mantêm relações de dependência com os pólos hegemônicos do sistema capitalista. E, mesmo após a Segunda Guerra Mundial, quando alguns países periféricos passaram por transformações em vários setores e começaram um processo de crescimento e desenvolvimento, produzindo seus bens de capital, ainda se manteve a dependência econômica.

É importante destacar que para responder as diversas questões levantadas sobre a questão ambígua de dependência e desenvolvimento não é satisfatório substituir a perspectiva econômica por uma perspectiva sociológica e sim combiná-las, até porque o desenvolvimento é em si mesmo um processo social. Assim, as análises fundamentadas nos esquemas econômicos de desenvolvimento associadas a uma interpretação sociológica, apresentam a finalidade de explicar o processo de transição das sociedades tradicionais para as sociedades modernas. Podemos dizer que as sociedades latino-americanas pertenciam a um tipo estrutural classificado como “sociedade tradicional”9, mas que com o desenvolvimento foram chamadas de “sociedades modernas”.

Segundo Cardoso e Faleto é plausível criticar esses modelos, segundo dois pontos de vista. Primeiro podemos dizer que os conceitos “tradicional” e “moderno” não são vastos para compreender todas as situações sociais existentes, nem permitem diferenciar entre elas os componentes estruturais que determinam o modo de ser das sociedades analisadas e mostram as condições de seu funcionamento e permanência. E por outro lado, não se estabelecem nexos compreensíveis entre as distintas etapas econômicas.

No que diz respeito à questão centro/periferia, o processo capitalista supôs desde seu início uma relação das economias centrais entre si e outra com as periféricas. Assim, muitas economias subdesenvolvidas, como por exemplo, os países latino-americanos, incorporaram-se ao sistema capitalista desde que se formaram as colônias e posteriormente os Estados Nacionais e nele permanecem ao longo de seu transcurso histórico, entretanto, não se deve esquecer que o fazem como economias periféricas.

É importante ressaltar que, com a formação dos Estados Nacionais, surgiu uma maneira de organização da economia e também da sociedade latino-americana, na qual os grupos que mantinham o controle econômico tiveram que assegurar e se relacionar tanto com as dependências externas, quanto com as oligarquias locais que não estavam associadas nesse sistema financeiro. Entretanto, para que os países da América Latina chegassem à determinada posição dentro desse processo econômico, ocorreram muitas lutas entre grupos, desta forma, os grupos que alcançaram certa dependência voltaram a se relacionar com o mercado mundial, constituindo assim, uma primeira etapa de subdesenvolvimento e dependência.

Assim, a economia latino-americana conseguiu, através da produção de atividades primárias, se incorporar ao mercado mundial. Entretanto, a formação de enlaces nas economias desses países, em decorrência de uma certa carência dos setores econômicos nacionais, fez com que se desarticulassem. Já o processo de transição das economias latino-americanas insere-se no momento em que os países conseguiram crescer devido o aumento da demanda externa, modificando a estrutura dessas sociedades.10

No que se refere à inserção na era de produção moderna, alguns países latino-americanos atingiram a intensificação do processo de industrialização, mas com implicações restritas à falta de autonomia do sistema econômico nacional. Portanto, a formação de uma economia industrial nestes países segue uma lógica de minimizar as implicações decorrentes de uma exploração tipicamente colonialista e busca solidariedade tanto nos grupos sociais ligados a produção capitalista moderna, quanto nas classes dominantes.

Em suma, estes foram alguns processos pelos quais os países latino-americanos passaram para chegar ao nível de combinação de dependência e desenvolvimento contemporâneo, passando por períodos de mudança em diversos aspectos tais como sociais, históricos, políticos e econômicos. Os diversos conceitos como o de centro e periferia, apontando na América Latina a relação de classes com o Estado e o sistema produtivo, e questões sobre o populismo e o nacionalismo foram perdendo importância e redefinindo-se em função do caráter da dependência.

IV - Conclusão

Os mecanismos de poder, os modos de produção e os sistemas de expropriação, que nos são comumente apresentados como produtos do Destino, enfrentam o confronto dos fatos históricos deste continente e são claramente desmistificados. Como resultados da criação humana eles podem ser modificados. Mas a mudança exige ciência e consciência.
(Eduardo Galeano)

O destaque para a análise feita no texto A Herança Colonial da América Latina, nos serviu de suporte teórico para identificar a permanência das tradicionais estruturas oligárquicas, não havendo uma ruptura que indicasse uma alteração na lógica de dependência para o período pós-colonial.      

A base econômica do neocolonialismo ou a manutenção de uma estrutura econômica dependente após a emancipação política dos países latino-americanos é estudada a partir de perspectivas sociais e políticas, pelos autores Stanley Stein e Bárbara Stein.

Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, no livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, embora tratem separadamente dos diferentes países latino-americanos, também tendem a absorver dos exemplos um panorama sintético, privilegiando uma perspectiva política de interpretação para os processos de transformação econômica. Grosso modo, todos os referidos autores se dedicaram e contribuíram para a compreensão das categorias que regem o desenvolvimento econômico na América Latina.
    
A escolha dos autores presentes nesse trabalho para o estudo sobre a dependência latino-americana e do que se convencionou chamar de neocolonialismo não foi aleatória. Procurou-se acentuar as proposições sugeridas por esses estudiosos de que a matriz da dependência e da subordinação econômica da América Latina se conserva, ainda que com outros contornos e nuances. A emancipação política que libertou as colônias das antigas obrigações comerciais com a metrópole, principalmente nas primeiras décadas do século XIX, ou o processo de modernização do aparato industrial do século XX, não representaram uma cisão com a lógica da dependência.

Na América Latina, a “independência” soldara o poder dos donos da terra e dos comerciantes enriquecidos ao mesmo tempo em que inseriu de uma vez por todas o continente na órbita britânica, da qual só sairia para se submeter à nova ordem mundial regida pelos Estados Unidos da América.

A opção em trabalhar com o presente tema reside na oportunidade de entendermos quem somos, ou melhor, como nos constituímos num imenso continente periférico e marcadamente injusto. O maior apelo a respeito da histórica dependência latino-americana frente às economias centrais está justamente no atual quadro de extrema desigualdade social, no qual as promessas de modernização e crescimento econômico não significaram um efetivo avanço para a maioria da população.

Notadamente, não tivemos o mesmo “êxito” dos peregrinos puritanos do norte americano, que vieram ao Novo Mundo para se estabelecer com suas famílias, reproduzindo o sistema de vida e de trabalho que praticavam na Europa, orientados pelo desenvolvimento econômico interno. A industrialização ou o incremento do aparato produtivo latino-americano não se configurou numa melhora qualitativa para uma população historicamente submetida aos mandos dos países tidos como desenvolvidos ou da própria elite interna.

A breve e genérica exposição feita neste trabalho, a partir da leitura dos autores supracitados, acerca da sempre desfavorável posição da parte sul do continente americano diante das economias catalisadoras dos países hegemônicos, nos indica que todos os processos de transição econômica e ruptura política não contribuíram para a efetiva construção de nações soberanas e independentes.

“Desde o descobrimento até nossos dias, tudo se transformou em capital europeu ou, mais tarde, norte-americano, e como tal tem-se acumulado e se acumula até hoje nos distantes centros de poder.”11

Atualmente, a voz unívoca da ordem liberal que ecoa como um apanágio do desenvolvimento deve ser igualmente criticada ou estaremos condenados a ser o que sempre fomos: fornecedores de matéria-prima e alimentos a serviço das necessidades alheias.

Notas

1  O Consenso de Washington é um conjunto de medidas - que se compõe de dez regras básicas - formulado em novembro de 1989 por economistas de instituições financeiras baseadas em Washington, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do economista John Williamson, do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades. As regras básicas são: disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, desregulamentação dos direitos trabalhistas, reforma tributária, abertura comercial, diminuição das restrições ao investidor estrangeiro e privatização das empresas estatais. Vide os sites http://pt.wikipedia.org. e http://www.cid.harvard.edu/cidtrade/issues/washington.html

2  STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da América Latina. Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

3  CARDOSO, F.H. & FALETTO, E. Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

4  STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da América Latina. Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. p. 97.

5  Ibid., p. 99.

6  Ibid., p. 104.

7  Ibid., p. 105.

8  Ibid., p. 149.

9  CARDOSO, F.H. & FALETTO, E. Dependência e Desenvolvimento na América Latina: Ensaio de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1970. p.17.

10  Período de desenvolvimento de uma economia urbano-industrial.

11  GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução: Galeno de Freitas. Rio de Janeiro, Paz e Terra. 44ª Edição, 2004, p. 14.

V - Bibliografia:

- CARDOSO, Fernando Henrique e FALLETO, Enzo. Dependência e desenvolvimento na América Latina. Ensaio de interpretação sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

- GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 44ª Ed., 2004.

- GNT: Global Trade Negotiations Home Page. Site mantido e financiado pelo Center of International Development at Harvard University. Disponível em: <http://www.cid.harvard.edu/cidtrade/issues/washington.html> Acesso em: 30 de maio, 2007.

- STEIN, Stanley J. e STEIN. Bárbara H. A herança colonial da América Latina. Ensaios de dependência econômica. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1977.

- Wikipedia Português. Disponível em: http://pt.wikipedia.org. Acesso em: 8 de dezembro, 2007.
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